16 de abr. de 2009

PROVA DE DIREITO CIVIL 23/04

(Amanhã acabo de digitar)
Segue abaixo os tópicos de estudo para a prova de Direito Civil.

Programa da disciplina Direito Civil I
Teoria Geral do Direito Privado - Planejamento de Ensino
Prof. Euclide Bernardo Medici

Detalhamento dos grandes tópicos em temas

Aulas ministradas no 1º semestre de 2009

O DIREITO E SUA DIVISÃO

CONCEITO DE DIREITO.
1.1 - DIREITO OBJETIVO E DIRIETO SUBJETIVO.
1.2 - A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO.
1.3 - UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO.

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS

2.1 - RELAÇÃO SOCIAL E RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO.
2.2 - SUJEITOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS.
2.3 - O DIREITO NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.
2.4 - DIREITO AMBIENTAL E O INDIVÍDUO.
2.5 - DIREITO AO CESASO À BIODIVERSIDADE.
2.6 - AS RELAÇÕES E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NOS CONTRATOS VIRTUAIS.

CAPACIDADE - DIREITOS DA PERSONALIDADE

3.1 - PERSONALIDADE E PESSOA NATURAL.
3.2 - COMEÇO DA PERSONALIDADE.
3.3 - FIM DA PERSONALIDADE.
3.4 - COMORIÊNCIA.
3.5 - REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS.
3.6 - NOME CIVIL.
3.7 - DIREITO À IMAGEM.
3.8 - DIREITO À LIBERDADE.
3.9 - DIREITO À INTIMIDADES.
3.10 - DIREITO À VIDA, AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
3.10.1 - ABORTO
3.10.2 - CONTRACEPÇÃO
3.10.3 - DIREITO DO INDIVÍDUO SOBRE O CORPO
3.11 - DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
3.12 - DIREITO AUTORAL NA CRIAÇÃO INTELECTUAL.
3.13 - DIREITO DA PERSONALIDADE.
3.14 - BIOÉTICA.

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